sexta-feira, 11 de junho de 2010

Godofredo Viana: Mineradora comete Crime Ambiental no Norte Maranhense


Empresa Aurizona Mineração destroí campos, manguezais e desmata áreas para exploração de ouro na APA (Área de Proteção Ambiental) das Reentrâncias Maranhenses.
A descoberta de ouro no município remonta aos padres jesuítas que usavam índios e escravos para retirar o metal dos aluviões. Godofredo Viana abrigaria a terceira maior mina de ouro do Brasil.
A Mineradora Aurizona informa ter investido cerca de R$ 30 milhões no local. E que o empreendimento deve gerar 1.200 empregos diretos e indiretos. O valor do empreendimento chega a casa dos R$ 80 milhões. A Mineração Aurizona tem como sócios a Luna Gold Corp, por meio da Aurizona Goldfields Corporation, e a Brascan Recursos Naturais, subsidiária da Brascan Brasil. Há mais de 30 anos ocorrem pesquisas na área sobre minerais. Durante décadas pequenos garimpeiros trabalharam nas áreas da mineração nesta região. Alguns anos atrás houve uma corrida pela aquisição das áreas que eram de trabalhadores rurais e pequenos garimpeiro por parte da empresa de mineração.
Buscamos informações na cidade de Godofredo Viana do tão propagado " desenvolvimento" e dos "empregos gerados" com a implantação da mineração no município. Conversamos com algumas lideranças sindicais, vereadores, professores, moradores das comunidades próximas ao emprendimento e todos foram taxativos ao afirmar que não houveram audiências públicas, nem disponibilização de estudos e/ou relatórios, nem qualquer outra forma de informação à população sobre o empreendimento.
A migração de pessoas dos municípios vizinhos em busca de trabalho com o inicio das obras na mineração, trouxe especulação imobiliária com aumento do valor dos imóveis, dos terrenos e do aluguel ( em média 700,00), levando também a um aumento do custo de vida. Visto com preocupação por várias lideranças no município. Alguns afirmam que o nome relaciona-se com um inglês que viveu na região. Com cerca de 1.700 moradores e mais de 70 anos de existência. Distânciando cerca de 16 KM da sede do município de Godofredo Viana.
"A expectativa da comunidade de Aurizona com a chegada da nova empresa de mineração foi a de desenvolvimento, melhoria na estrutura da comunidade e muitos empregos. Em reuniões puxadas pela Associação local e com a participação de alguns funcionários da mineradora era de promessas e de ganhos para a comunidade" conta uma liderança local. Hoje a grande descontentamento da maioria dos moradores de Aurizona. Alguns poucos empregos (geralmente para fazer a segurança por algum período e limpeza da área de mineração), sem água potável e falta de infra estrutura na comunidade selam a realidade cotidiana dos moradores que viram sua comunidade ser dilacerada pelo empreendimento e suas falsas promessas.
Lideranças locais ainda relatam sobre problemas de saúde que começaram a aparecer, entre eles alguns casos de doenças nos rins de pessoas que trabalham diretamente na mineração, aumento da prostituição e inúmeros acidentes rodoviários pelo grande fluxo de veículos pesados nas estradas que ligam à mineração a sede do município. Outra reclamação é a proibição de acesso à algumas áreas de trabalho e/ou pesca dos moradores.
A empresa de mineração já vem adquirindo terras desde a década de 80 e atualmente adquiriram novas áreas. Segundo informações coletadas de moradores locais a empresa usa de vários artifícios para pressionar os proprietários e/ou posseiros para a venda das áreas, inclusive, expulsão de alguns sem nenhum pagamento pela terra. Além de Aurizona outras comunidades são diretamente impactadas pela mineradora Aurizona, entre elas : Barão de Pirucaua, São José de Pirucaua, Jenipapo, Aurizona e Bacuri.
Conflito com a Comunidade do Barão: A derrubada de uma dezena de bacabeiras na área da comunidade sem autorização revoltou um grupo de moradores que fecharam a estrada, foi chamada a policia militar e também houve a intervenção de seguranças particulares da empresa para reprimir o movimento. A comunidade vive nas cercanias de uma área de campo que foi reivindicada através da associação junto a câmara de vereadores para uso e preservação da área. Foi criada e aprovada uma lei que torna a área dos campos e manguezais de “ Patrimônio Público” . No último ano o município fez modificações na lei passando a responsabilidade de uso para o executivo o que facilitou a entrada da mineradora na área da comunidade de Barão.
Crime Ambiental:Uma estrada vicinal de cerca de 10 km que corta o campo e os manguezais foi reforçada e melhorada para passagem de veículos e caminhões pesados a área de mineração, mas foram retirados os pequenos bueiros que ligavam as “águas” dos manguezais e dos campos cortados pela estrada ocasionando a morte da vegetação, tanto dos manguezais, quanto do junco(gramínea típica), condenando boa parte da área e toda sua biodiversidade de plantas e animais.
utra margem do campo que tem acesso à água (verde e aves na paisagem )Área de MineraçãoO local de exploração chama-se "Serra de Pirucaua" com cerca de 120 m de altura, esta região chama-se de "ilha de Pirucaua" por está entre vários rios e campos alagados ecossistemas que compreendem a APA Reentrâncias Maranhenses e de sítios Ramsar.
O Conselho Estadual de Segurança Alimentar-CONSEA recebeu na sua última reunião denuncias de rompimento dos depósitos de material de mineração no povoado Aurizona.
APA das Reentrâncias Maranhenses e Sítios Ramsar importância e reconhecimento Internacional na preservação ambiental e na qualidade de vida dos povos.
A APA das Reentrâncias Maranhenses pode ser descrita como uma grande área, aproximadamente 254 Km de extensão, de costa baixa como uma série de ilhas, baías, enseadas e um complexo estuarino, interligado por canais chamados de "furos", os quais são recortados ainda mais por inúmeros igarapés, cobertos por manguezais, que hospedam várias espécies de peixes, crustáceos e moluscos como também aves, especialmente as migratórias, que buscam descanso, alimentação e local para reprodução. Também é local importante para a reprodução do Guará (Eudocimus ruber), ameaçado de extinção.A vegetação do sítio contribui para o aumento da produtividade da produção de pesca, importante fonte de alimentação e trabalho para a população que vive na costa e nas margens dos rios. Seu valor panorâmico também deve ser considerado já que abrange uma série de ecossistemas com praias e dunas de beleza natural singular.Convenção de Ramsar, um tratado firmado por governos de diversos países que estabelece uma ação nacional e uma cooperação internacional para a conservação e uso racional das zonas úmidas mundiais e de seus recursos naturais. O título de Sítio Ramsar reconhece a Reentrâncias Maranhanses como de relevância mundial da biodiversidade . Importante também na manutenção das áreas úmidas como uma das formas de contenção dos impactos das mudanças climáticas. Diante do que foi relatado e visto os crimes ocasionados ao meio ambiente e as populações locais as quais são e foram negadas informações e "tolhido" o seu direito de opinar num empreendimento que modifica vidas e desagrega comunidades. Aguardamos que as autoridades possam tomar providências cabíveis e que possam ainda monitorar e/ou embargar esta obra que passa à margem do controle da sociedade e dos poderes constituidos.

Fonte:www.reentrancias-ma.blogspot.com/

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